Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:20
Juiz decide suspender Sisu
Sem notificar o MEC, juiz decide impedir divulgação de resultados até que Inep dê vistas de provas
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:37
MPF pede extensão do prazo do SiSU para todo o país
Já o MEC entrou com recurso contra liminar de prorrogação de prazo para o RJ
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:35
Justiça Federal de PE decide por não suspender os cadastros do Sisu
Ação ajuizada pelo Ministério Público Federal pretendia obrigar o MEC e o Inep a disponibilizar o Enem corrigido para todos os candidatos
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:56
Sisu: MEC vai pedir dois dias à Justiça para reabrir inscrições
De acordo com o ministério, o sistema não consegue isolar apenas os estudantes do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:19
Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade
Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.495, de 30 de junho de 2008
Institui o Programa de Extensão Universitária - PROEXT.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:15
Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho
Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:45
MEC proíbe 28 faculdades de funcionarem
Faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:32
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 12:03
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:10
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 14:15
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:43
Sob Bolsonaro: MEC estuda liberar curso de direito a distância
MEC estuda liberar curso de direito a distância, encaminhando pedido feito pela SERES para o INEP
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 18:42
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:39
Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies
Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 11:15
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:30
Tribunal determina expedição de diploma de curso superior não reconhecido pelo MEC
O aluno, que participou de boa-fé do curso de Direito, irá receber seu diploma, mesmo que o curso ainda não seja reconhecido pelo MEC
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 13:02
MEC anuncia que abrirá processos para encerrar oferta de 4 cursos de Direito
A partir da reavaliação da comissão, a Sesu determinou a abertura dos processos.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 11:39
Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2019 - 14:24
O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.